UE e Mercosul caminham para acordo comercial em 2011

As negociações comerciais entre o Mercosul e a União Europeia tiveram progressos e se encaminham para serem concluídas até meados de 2011, disseram nesta terça-feira à Reuters duas fontes próximas ao processo.

Em maio, ambas as partes retomaram as negociações, após um hiato de seis anos, com vistas à criação da maior zona de livre comércio do mundo, com 750 milhões de habitantes e um comércio estimado em US$ 86 bilhões por ano.

Os negociadores têm se reunido nas últimas duas semanas em Brasília e no Rio de Janeiro, e houve avanços em questões não-tarifárias, como propriedade intelectual, compras governamentais, subsídios e regras para investimentos.

"Houve progressos em todos os setores, alguns mais do que outros, mas em geral há satisfação", disse uma das fontes, pedindo anonimato por não estar autorizada a falar sobre o assunto.

Os quatro membros permanentes do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) participam da negociação, que tem como observadora também a Venezuela, cuja adesão o bloco está ainda condicionada à aprovação pelo Parlamento paraguaio.

Uma outra fonte disse que a boa relação entre os dois principais negociadores, o brasileiro Evandro Didonet e o português João Machado, também contribuiu consideravelmente para os avanços.

Como resultado, o processo pode agora passar para uma segunda fase, em que ambos os lados apresentarão suas propostas tarifárias - o que deve ocorrer na próxima reunião, em março ou abril, em Bruxelas.

A União Europeia espera alcançar um acordo com o Mercosul até meados de 2011, disse em setembro o comissário de Comércio da UE, Karel De Gucht.

Seria o primeiro grande acordo comercial do Brasil em várias décadas. Há anos o governo prioriza a negociação da Rodada Doha do comércio global, mas recentemente passou a valorizar também as negociações bilaterais.

Entre os obstáculos que restam está a forte oposição de agricultores europeus, especialmente da França e da Irlanda, e também a tradicional hesitação dos países sul-americanos para adotarem regras mais rígidas relativas aos direitos de propriedade intelectual.

Críticos dizem que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu último mês de mandato, enfatizou demais o estreitamento das relações comerciais com outros países em desenvolvimento, negligenciando parceiros tradicionais na Europa e os Estados Unidos. 

Fonte: Folha de São Paulo.

Balança comercial tem saldo positivo de US$ 580 milhões no início do mês

O superavit comercial (exportações menos importações) registrado na primeira semana de dezembro (três dias úteis) atingiu US$ 580 milhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento.

Acompanhe a Folha no Twitter
Conheça a página da Folha no Facebook

No acumulado deste ano (231 dias úteis), o saldo positivo é de US$ 15,51 bilhões, o que significa uma média de US$ 67,2 milhões/dia. Essa cifra é quase 34% menor do que a média registrada no mesmo período de 2009.

Entre janeiro e o início de dezembro, as exportações somaram US$ 183,66 bilhões --uma média de US$ 795,1 milhões/dia, em um crescimento de quase 31% sobre o desempenho registrado no ano passado (até o início de dezembro).

Já as importações alcançaram US$ 168,15 bilhões, o que representa uma média de US$ 727,9 milhões/dia. Trata-se de um número 43,5% superior à média contabilizada em 2009, até a primeira semana de dezembro. 

Fonte: Folha de São Paulo (online)

Quanto vale uma empresa?

Avaliar significa determinar o valor de alguma coisa por estimativa e sobre condições, extensão, intensidade e qualidade específicos. Avaliar significa, pois, determinar, por calculo ou conjectura, o preço aproximado, o valor ou a valia de alguma coisa, seja como valor intrínseco ou extrínseco, o primeiro em decorrente de sua natureza, da substância de que é feita, e o segundo em decorrente de estimativas subjetivas, de práticas de mercado.

A evidência do valor de mercado de uma sociedade compreende a utilização de vários métodos, abrange vários conceitos e deve seguir preceitos estabelecidos pela legislação, normas e procedimentos geralmente aceitos, em circunstâncias específicas. Por isso, para a compreensão da sistemática adotada faz-se necessário que se estabeleçam alguns parâmetros esclarecedores dos conceitos adotados.

Como parte do projeto de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade às Normas Internacionais, o Conselho Federal de Contabilidade editou a NBC T 19.8 – Ativo Intangível e, com o mesmo propósito, o governo federal promulgou as Leis nos 11.638 e 11.941alterando a Lei das Sociedades por Ações. Esses instrumentos legais criaram no Ativo Não Circulante um grupo de rubricas para contabilização dos Bens Intangíveis (bens impalpáveis, intáteis, incorpóreos). Nas empresas que possuem Fundo de Comércio (gerado por fusões ou aquisições), que antes era contabilizado no grupo “Investimentos”, a partir da nova legislação passa a ser contabilizado em grupo próprio.

Outro aspecto que pede a atenção é o entendimento exato dos termos habitualmente utilizados pelos técnicos que desenvolvem trabalhos na área, termos tais como Fundo de Comércio, Goodwill, Going Concern ou Aviamento.

Fundo de Comércio é uma locução de origem francesa, Fond de Commerce. Embora não haja um conceito uniforme sobre Fundo de Comércio, tem-se reconhecido que ele é composto de um conjunto de bens corpóreos ou incorpóreos que facilitam – e de certa forma conduzem – o negócio de uma empresa: o conjunto de bens e direitos que constituem o seu patrimônio, tais como instalações, estoques, nome, marcas, ponto do estabelecimento, crédito, relações com fornecedores, carteira de clientes etc. É, também, o preço pago por esses itens impalpáveis, quando se negocia a compra ou a venda de participações societárias.

Goodwill é uma expressão de origem inglesa. Algumas traduções literais o apresentam como sendo equivalente ao Fundo de Comércio e/ou ao Aviamento. O definem como o “bem intangível”, representando o prestígio de uma firma. Todavia, o goodwill é tão somente o montante da diferença encontrada entre o “valor de avaliação de uma empresa” e o seu efetivo “valor de mercado”. Não confundir com o ágio passado ou presente, pois este é a diferença encontrada entre o “valor de mercado” de uma entidade e seu “valor contábil”. O goodwill é a mais valia do patrimônio líquido, depois de avaliado a preço de mercado. No entendimento contábil, o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura, deve está contemplado no goodwill.

Já o Going Concern (ou o Going Concern Value) estabelece o valor da continuidade operacional da empresa, considerando está como um ente vivo e dinâmico, fator que lhe proporciona um valor econômico. Ressalte-se que esse é um método que pressupõe a condição de continuidade operacional da empresa, admitidas apenas pequenas alterações organizacionais, ceteris paribus (mantidas inalteradas todas as outras coisas). Estende-se como continuidade a capacidade de uma empresa para continuar a funcionar como uma entidade de negócios. A vida da empresa é considerada contínua e as análises procedidas sobre a mesma devem manter-se na mesma base.

Por sua vez, o Aviamento é a capacidade de uma determinada sociedade para articular um conjunto de fatores (freguesia, crédito e reputação etc.), visando produzir lucro. Essencialmente, esse é um lucro potencial, uma expectativa de retorno financeiro, fundada em diversas características do empreendimento. Esse conjunto de capacidade gerencial para obter lucro é atribuído à qualidade endógena do empreendimento, à fidelidade e qualidade da freguesia e outros fatores ligados à natureza da empresa. Aviamento pode, então, ser entendido como “valor acrescido” ou “decréscimo do valor”, se a empresa gera lucros ou prejuízos continuados e não conjunturais.

Todas essas definições sobre fundo de comércio, goodwill, going concern ou aviamento convergem, inevitavelmente, para outro conceito, para o conceito de “Bem intangível”.  Contabilmente registrados no Ativo Não Circulante, esses itens são ativo não monetário; identificável, porém sem substância física.

Ana Carolina Conte de Carvalho Dias  [advogada]

PAC 2: Governo Federal anuncia R$ 458,6 milhões em obras no Rio Grande do Norte

O Governo Federal assinou nesta segunda-feira (6) os termos de cooperação federativa das obras selecionadas para prefeituras e governos estaduais da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No Rio Grande do Norte, os investimentos para as cidades que compõem o Grupo 1 do PAC - capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 70 mil habitantes - somam R$ 458,6 milhões e contemplam ações em Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Essa seleção alcança projetos de saneamento, habitação, pavimentação e contenção de encostas e áreas de risco e instalação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Praças do PAC, voltadas para as cidades maiores. Os municípios menos populosos terão a seleção de seus projetos anunciada ainda em dezembro.

Nesta primeira fase, o Rio Grande do Norte receberá em R$ 443,1 milhões em investimentos em drenagem, habitação, saneamento e pavimentação, além de três Praças do PAC e 26 unidades básicas de saúde.

Em todo o país, os projetos anunciados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em solenidade em Brasília, com a presença de governadores e prefeitos, chegam a R$ 18,550 bilhões.

"O PAC demarca a retomada da capacidade de planejamento de médio e longo prazo do Estado brasileiro, que esteve abandonada nas duas décadas anteriores ao lançamento do programa. Com ele, além de garantir os aportes em infraestrutura de transportes e energia essenciais ao crescimento da economia, estamos realizando melhorias significativas nas cidades brasileiras", avalia a Coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Seleção respeitou prioridades - Desde o lançamento do PAC 2, em março, o Comitê Gestor do PAC (Gepac) vem acompanhando os municípios na elaboração dos projetos a serem incluídos no programa, com o objetivo de identificar as demandas prioritárias e os projetos mais importantes para cada cidade.

"Na análise das propostas apresentadas pelas prefeituras, priorizaram-se aquelas com maior impacto para a população. Como critérios adicionais, foram adotados o potencial de complementação às obras da primeira fase do PAC e a oferta de condições adequadas ao início imediato das obras, tais como projeto básico licitável, licenciamento ambiental e regularização fundiária", detalha Miriam Belchior. Cada modalidade teve ainda requisitos técnicos específicos definidos pelos ministérios responsáveis.

Dos 477 municípios que compõem o Grupo 1 - onde vivem 60% dos brasileiros -, 440 estão inclusos nesta primeira seleção, o que equivale a 93%. Os demais, que não apresentaram projetos ou não os tinham no perfil adequado, poderão participar da segunda rodada das mesmas ações, prevista para 2011. Estão disponíveis também recursos para apoiar as prefeituras a elaborarem projetos.

Avanços do PAC 2

Nos eixos que englobam ações de infraestrutura social e urbana, executadas em parceria com Estados e Municípios, o PAC 2 representa expansão de 63% em recursos em comparação com o PAC 1 - enquanto a primeira etapa tem carteira de R$ 239 bilhões, a segunda conta com R$ 389 bilhões.

O rol de ações atendidas também foi ampliado: além de saneamento, drenagem e habitação, foram incluídas melhorias para saúde, segurança pública, educação e equipamentos sociais e de lazer.

"A execução do PAC 1 demonstrou ser possível um novo modelo de gestão, que valoriza o diálogo federativo e aposta na descentralização para garantir mais agilidade e eficácia dos projetos. Discutimos as necessidades de cada município e definimos juntos os investimentos para cada cidade", avalia o Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto.

Outro avanço do PAC 2 é que seus investimentos serão realizados sem exigência de contrapartidas financeiras por parte dos municípios. "Além de facilitar a adesão de cidades sem condições orçamentárias para executar estes investimentos, a mudança implica maior agilidade no andamento das obras", explica Olavo Noleto.

Fonte: Tribuna do Norte

Produção industrial sobe 0,4%

Rio (AE) - Impulsionada pela fabricação de automóveis e motocicletas, a produção industrial registrou em outubro o melhor desempenho apurado pelo IBGE desde julho e subiu 0,4% ante setembro. Apesar do modesto ritmo de crescimento ante o mês anterior o setor acumula, no ano, uma expansão de 11,8%, o melhor resultado em 20 anos. A produção de bens de capital caiu sob efeito das importações de máquinas e equipamentos.

O técnico da coordenação de indústria do IBGE, André Macedo, avalia que o menor ritmo de crescimento na produção industrial em curso desde o segundo trimestre reflete “o maior nível de importações nos últimos meses, estoques elevados em alguns setores, exportações crescendo de forma mais tímida e paralisações do setor de petróleo”.

Macedo explica também que a expansão de 2,1% na produção em outubro ante igual mês do ano passado, o menor resultado na comparação com igual mês de ano anterior apurado nos últimos 12 meses, pode estar relacionado ao fato de que outubro de 2009 apresentou um dia útil a mais do que este ano.

O ritmo lento de crescimento do setor levou o analista da Tendências Consultoria, Bernardo Wjuniski, a revisar para um patamar um pouco menor o aumento previsto para a indústria em 2010, de 11% para 10,7%. “Mesmo com o resultado positivo de outubro, a produção ainda se encontra em patamar 1,2% abaixo do observado no pré-crise. O desempenho mais fraco nos últimos meses, motivou uma revisão ligeiramente para baixo da nossa projeção”, afirma o consultor.

Fonte: Tribuna do Norte.

Pobreza na América Latina diminui em 2010

Buenos Aires (AE) - A vigorosa recuperação econômica da maioria dos países na América Latina vai reduzir, em 2010, a pobreza e a indigência na região, conforme estimativas da Comissão de Estudos Econômicos para América Latina e Caribe (Cepal). Em seu Panorama Social da América Latina 2010, divulgado ontem pela secretária executiva do organismo, Alícia Bárcena, a Cepal projeta queda de 1,0 e 0,4 ponto porcentual nos índices de pobreza e indigência, respectivamente, comparados com os números verificados em 2009, quando a região sofria os fortes impactos da crise financeira internacional.

As projeções indicam que 180 milhões de latino-americanos (32,1%) permanecerão em situação de pobreza e outros 72 milhões (12,9%) continuarão na indigência, retornando aos níveis registrados em 2008.

O estudo destaca que, apesar das repercussões da crise de 2009 na região, a pobreza aumentou apenas um décimo de ponto porcentual, de 33,0% a 33,1%, naquele ano. Com base no comportamento apresentado pelo fenômeno, a Cepal acredita que a América Latina estaria retomando a tendência de redução da pobreza, iniciada em 2003. “Os países da região mostram uma resistência nas variáveis sociais que não se havia registrado em crises precedentes”, observou Bárcena.

De 2008 a 2009, a pobreza baixou de 25,8% a 24,9% no Brasil, de 58,2% para 56% no Paraguai, de 44,3% para 41,1% na República Dominicana e de 14% a 10,7% no Uruguai, ressaltou a Cepal. O relatório também mostrou que essa porcentagem baixou entre 2006 a 2009 na Argentina (de 21% a 11,3%) e no Chile (de 13,7% a 11,5%). Na via oposta, de 2008 a 2009, a pobreza aumentou na Costa Rica (de 16,4% para 18,9%) e Equador (de 39% para 40,2%). No México, por sua vez, a pobreza subiu de 31,7% em 2006 para 34,8% em 2008.

O relatório diz que a combinação entre o aumento do emprego, nos lugares mais pobres, e investimentos governamentais destinados a reduzir o impacto da crise internacional resultaram na queda da desigualdade na América Latina.

Fonte: Tribuna do Norte

São Paulo e Terezina com destino a Natal

driano abreuPrimeiro dia do Vestibular 2011. Luciana Araújo veio de São Paulo Fazer Provas Para ufrnAs estudantes Ilana Silva, de 17 anos, e Luciana Araújo, de 27, têm algo em comum. A primeira, residente em Terezina, no Piauí, e a segunda em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, têm o sonho de viver em Natal e cursar medicina na UFRN. Luciana, inclusive, desembarcou no Aeroporto Augusto Severo com o incômodo de estar com uma grave luxação na perda esquerda. “Eu estava com o pé com gesso e o médico me liberou para que eu viesse fazer a prova”. Ela fez o percurso com muletas e contou com a ajuda de uma amigo natalense que a levou ao local do concurso.

Já Ilana veio acompanhada da mãe, uma caicoense que vive há 17 anos em Terezina. “Meu sonho é voltar para minha terra, então minha filha vai priorizar o vestibular do Rio Grande do Norte. Estamos muito ansiosas e otimistas porque ela chegava a estudar 14 horas por dia”, contou Cleide. A mãe relata que a filha estudou em um dos colégios mais reconhecidos do país, o Educandário Santa Maria Gorete, em Terezina. “Além disso ela é muito estudiosa. Espero que possamos fazer as malas de volta”, assinalou ela.

A paulista Luciana já é enfermeira, mas tem a meta de um dia tornar-se médica. “Estou estudando há três anos sem parar”, disse ela. O curso de medicina é dos mais concorridos e dos que detém o maior nível de pontuação.

Fonte: Tribuna do Norte.